A Grécia decidiu avançar com uma das medidas digitais mais duras da Europa: a partir de 1 de janeiro de 2027, menores de 15 anos deixarão de poder aceder às redes sociais. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis — e, de forma simbólica, surgiu num vídeo publicado no TikTok.
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A decisão não fica apenas no plano político. O país quer aplicar a proibição com apoio tecnológico, através de uma aplicação obrigatória de verificação de idade nos dispositivos pessoais. E há um objetivo maior por trás da medida: pressionar a União Europeia a seguir o mesmo caminho.
O que vai mudar na Grécia em 2027
A nova lei entra em vigor no início de 2027 e vai impedir o acesso de crianças com menos de 15 anos a plataformas de redes sociais, independentemente da autorização dos pais. Esse ponto é especialmente relevante, porque elimina uma exceção que, noutros países, acabou por enfraquecer regras semelhantes.
Segundo o governo grego, o enquadramento legal deverá ficar concluído até meados de 2026. A medida faz parte de uma estratégia mais ampla de proteção online dos mais novos.
Como será feito o controlo do acesso
O plano passa por usar uma aplicação imposta pelo Estado em todos os dispositivos pessoais. Na prática, a fiscalização deixa de depender apenas das plataformas e passa a ter uma componente técnica mais direta.
Além das redes sociais, a iniciativa também pretende limitar o contacto com conteúdos considerados sensíveis para menores, como promoção de jogo online, álcool, tabaco e material explícito.
Porque é que esta decisão está a ganhar atenção na Europa
O caso grego destaca-se porque transforma uma intenção política em legislação concreta. Nos últimos meses, vários países europeus discutiram restrições ao uso de redes sociais por menores, mas poucos avançaram com datas e mecanismos tão definidos.
A Austrália foi o primeiro país a implementar uma proibição deste tipo para menores de 16 anos. Entretanto, países como Eslovénia, Reino Unido, Áustria e Espanha também já sinalizaram que estudam medidas semelhantes.
O argumento do governo: menos dependência digital
Kyriakos Mitsotakis justificou a medida com o impacto do uso excessivo de certas apps na saúde mental dos adolescentes. A mensagem do governo é clara: o objetivo não é afastar os jovens da tecnologia, mas reduzir comportamentos de dependência ligados ao consumo compulsivo de conteúdos.
O executivo grego já tinha dado passos nesta direção. Os telemóveis foram proibidos nas escolas e o país criou plataformas de controlo parental para ajudar a limitar o tempo de ecrã.
A maioria dos gregos apoia a proibição
Uma sondagem publicada em fevereiro indica que cerca de 80% dos gregos apoiam a proibição das redes sociais para menores de 15 anos. Esse apoio público ajuda a explicar porque é que o governo está a avançar com uma medida tão sensível e potencialmente polémica.
Para muitos defensores da proposta, o tema já não é apenas tecnológico. É também uma questão de saúde mental, segurança online e exposição precoce a conteúdos e algoritmos desenhados para prender a atenção.
O que esta decisão pode significar para o resto da União Europeia
A Grécia quer usar esta lei como ponto de pressão em Bruxelas. Mitsotakis já afirmou que pretende empurrar a União Europeia para regras mais duras sobre o acesso de menores às redes sociais.
Se essa pressão resultar, o debate pode deixar de ser nacional e passar rapidamente para o nível europeu. E isso poderá ter impacto direto nas grandes plataformas tecnológicas, que enfrentariam novas exigências de verificação de idade e controlo de acesso em vários mercados ao mesmo tempo.
Num momento em que governos e reguladores tentam limitar os efeitos mais agressivos da economia da atenção e do design viciante, a decisão da Grécia pode ser um sinal claro do que aí vem para o futuro das redes sociais na Europa.
Fonte: Reuters
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