Governo vai concessionar RTP1 e fecha RTP 2

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RTPA decisão está tomada, o Estado fará a concessão total do serviço público de televisão e rádio (RTP e RDP) a um operador privado, por um período que pode ir de 15 a 25 anos, mantendo a propriedade pública da empresa. A notícia foi originalmente avançada pelo semanário Sol.

O Governo analisou quatro modelos alternativos de privatização da RTP e optou por uma solução inesperada: a concessão da gestão da RTP1 e o encerramento da RTP2. Pedro Passos Coelho, Miguel Relvas (que tutela a área da comunicação social) e António Borges que coordena a equipa de assessorados no processo de privatização.

A opção da privatização do canal público cumpre três objetivos delineados pelo Governo:  libertar o Orçamento do Estado dos elevados custos que o grupo RTP/RDP tem representado (uma média de cerca de 240 milhões de euros anuais, nos últimos cinco anos); garantir o cumprimento do serviço público de conteúdos, através de um contrato a assumir pelo concessionário privado que ganhar o concurso, e manter a propriedade pública da empresa, lê-se no jornal i.

Em entrevista à TVI, António Borges, consultor do Governo para as privatizações, afirmou que a proposta de privatização é atraente porque levaria a RTP1 a “permanecer na propriedade do Estado”, sendo a licença entregue a um privado que teria de cumprir as “obrigações de serviço público”” recebendo um apoio estatal “bastante inferior” ao atual. Deste modo, a empresa que ficar com a prioridade da RTP1 terá que pagar uma renda ao Estado, estando livre de explorar comercialmente o canal mas mantendo os objetivos de interesse público: “O operador vai ficar, evidentemente, com as obrigações de cumprir o serviço público e continuar a receber pelo serviço público um apoio do Estado com a diferença que esse apoio será bastante, seguramente, inferior aquele que a RTP recebe hoje”, sublinha. A privatização permitirá resolver problemas económicos apresentados pelos elevados custos do canal e o Estado poderá voltar a ter o canal em posse assim que apresente condições para tal.

A RTP não será vendida, como inicialmente se noticiou, mas sim concessionada: “por um lado não se vendia a RTP, mantém-se propriedade do Estado, mas entrega-se a um operador privado que tem provavelmente melhores condições para gerir a empresa”, disse António Borges.

A empresa que concessionar o canal poderá ainda fazer reestruturações internas, colocando em causa o emprego dos trabalhadores do canal: “Se o concessionário quiser pode despedir. Se entender que tem trabalhadores a mais, pode despedir”, avisa o economista em entrevista.

A BCG e a Accenture têm sido os consultores estratégicos da RTP para executar o Plano de Sustentabilidade Económica e Financeira (PSEF) da empresa e conduzir o processo de privatização, informa o jornal i.

A própria RTP afirma que a RTP2 e a Antena 3 podem fechar portas. Quanto à RTP2, António Borges admite que “muito provavelmente (será fechado). É quase inevitável. É um serviço que custa extraordinariamente caro para uma audiência muitíssimo limitada”.

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3 COMENTÁRIOS

  1. eu acho uma estupidez fecharem a rtp 2, porque na sic e a tvi não dá nada para as crianças poderem ver e a rtp 2 é o unico, antigamente a sic era boa dava algo mas agora tá uma porcaria sinceramente, sim eu sou uma “criança” e nao concordo com o encerramento da rtp2

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