O despedimento coletivo de funcionários públicos em Espanha é uma possibilidade depois de o Governo espanhol ter enviado aos sindicatos uma proposta de regulamento devido às difíceis condições económicas que o país atravessa.
A insuficiência orçamental está na base da alteração do regulamento proposto pelo Governo espanhol. No texto do regulamento, que o Ministério do Emprego enviou aos sindicatos, estão assinalados quatro casos em que se regista insuficiência orçamental.
A CCOO e UGT, principais centrais sindicais, apressaram-se em criticar esta proposta, afirmando que é demasiado aberta e que a insuficiência orçamental só se deveria aplicar caso se verificasse uma queda entre 30 e 40 por cento do orçamento.
O despedimento coletivo pode ocorrer de igual forma, caso se adote um “acordo de não disponibilidade” orçamental que afete os mesmos organismos públicos.
