A escalada de preços dos combustíveis tem estado na ordem do dia e não há dúvidas que é um problema real e que pode piorar, já que muitos especialistas têm apontado que esta alta do preço do petróleo continuará durante vários meses, até março pelo menos, sendo que o preço ainda pode aumentar. E, há que perceber que da última vez que o preço dos combustíveis estiveram nestes valores, o preço do petróleo era o dobro e rondar os 120 dólares.
Nesse sentido, o Governo anunciou um apoio às famílias que pretende baixar o preço dos combustíveis em 10 cêntimos por litro, até um máximo de 50 litros por mês. É verdade que é um valor residual de 5€ por mês e, nesse sentido, pode chegar até aos 25€ até março, já que a medida vai começar no próximo mês de novembro. Mas, a descida não vai se refletir no preço dos combustíveis nas gasolineiras, mas sim através do Ivaucher. Então como é que vai funcionar?
O Ivaucher foi um programa do Governo criado para este ano que tem como objetivo aumentar o consumo em alguns setores muito afetados pela pandemia e que estiveram obrigatoriamente encerrados durante largos períodos de tempo, como foi o setor da restauração, alojamento e da cultura.
Neste programa, o valor do IVA de todos os pagamentos que efetuar em qualquer estabelecimento nestes setores será convertido como benefício para usufruir posteriormente em qualquer um destes 3 setores. Para que isto fosse englobado, bastava adicionar o número de contribuinte nas faturas. Para este englobamento, foram consideradas todas as compras efetuadas entre os meses de junho, julho e agosto.
Durante o mês de setembro, houve uma validação das Finanças e o acumulado em IVA pode ser usado desde o início do atual mês de outubro e dura até setembro. Após algumas incertezas no modo de funcionamento, o método utilizado decidido foi mais automático, nesse sentido a devolução do dinheiro deste englobamento será feito automaticamente para a conta do cliente, sendo uma responsabilidade do próprio Banco, associado ao nome de cartão de multibanco.
Nesse sentido, deverá acontecer o mesmo com este novo desconto.
Como vai funcionar o desconto de 10 cêntimos por litro?
Partindo do principio que o formato de funcionamento será o mesmo, o desconto será devolvido após efetuadas as compras nas gasolineiras. Então, numa vertente prática, como é que irá funcionar.
Imagine que hoje vai encher o depósito do seu automóvel, com 50 litros. Ao preço de média do gasóleo de hoje, o preço é de 1,64 € por litro, significa que precisaria de pagar 82€. O que irá acontecer é que alguns dias depois, receberá na sua conta os 10 cêntimos por litro dessa compra, isto é 5€. Portanto, o consumidor irá pagar o preço da gasolineira, mas o Estado irá devolver-lhe o desconto através do seu banco e diretamente na sua conta.
Segundo o funcionamento do IVAucher, este funcionamento está associado ao titular do cartão, sendo que ainda não está claro se este desconto estará disponível por agregado familiar ou por pessoa, o que, assim, poderá significar um desconto que pode ir até aos 50€ por família, considerando uma família de dois adultos.
Ainda há algumas dúvidas de como funcionará, mas certamente que teremos mais novidades nos próximos dias, já que a medida é para entrar em vigor já no próximo mês de novembro, portanto falta pouco mais de oito dias.
