A Zon e a Sonaecom comunicaram esta segunda-feira, 26, à Comissão do Mercado de Valores Imobiliários (CMVM) que a fusão vai avançar depois do aval da Autoridade da Concorrência.
A fusão foi fortemente impulsionada por uma das principais acionistas da Zon a angolana, Isabel dos Santos. A Autoridade da Concorrência aprova a criação de um novo grupo de telecomunicações mediante cinco condições.
São elas: “Assegurar que a Optimus Comunicações prorroga o prazo de vigência do contrato de partilha recíproca de rede entre a Optimus e a Vodafone Portugal; Assegurar que a Optimus modifica o contrato de partilha recíproca de rede entre a Optimus e a Vodafone Portugal, no sentido da não aplicação de limitação de responsabilidade em caso de resolução injustificada pela Optimus ou de resolução justificada pela Vodafone Portugal por motivo imputável à Optimus.”
“Assegurar que a Optimus não cobrará aos seus clientes do serviço triple play sobre tecnologia de FTTH (Fiber-to–the–home) suportados nas redes objeto do contrato de partilha Optimus /Vodafone, os montantes devidos a título de cláusulas de fidelização, em caso de pedido de desligamento efetuado pelos aludidos clientes durante um período de 6 (seis) meses.”
“Assegurar que a Optimus negociará de boa-fé e em termos não- discriminatórios, com terceiros que lho solicitem, um contrato que permita o acesso grossista à rede de FTTH da Optimus, objeto do contrato de partilha Optimus/Vodafone, por um período mínimo de 5 (cinco) anos, com níveis de serviço adequados e condições razoáveis de remuneração e em que qualquer dissenso entre as partes será submetido a arbitragem. Esta obrigação de negociação termina em 31 de Outubro de 2015″
“Assegurar que a Optimus negociará e celebrará com a Vodafone Portugal um contrato de opção de compra da rede de FTTH da Optimus localizada nas zonas metropolitanas de Lisboa e Porto, que terá como preço de compra o valor contabilístico daquela rede, líquido de amortizações.”
O objetivo da fusão passar também pela internacionalização do novo grupo, num comunicado, da fonte oficial da empresária angolana, Isabel dos Santos pode ler-se que “a robustez da nova empresa que resulta da fusão da Optimus com a Zon vai permitir a execução de uma estratégia aberta a outras geografias”. Certo é que a gigante PT, detentora da TMN vai ter agora uma concorrente da mesma dimensão.
