Em setembro passado, a União Europeia (UE) divulgou a lista dos seis gatekeepers, ou guardiões, do mundo digital, que incluía o Facebook Messenger e o WhatsApp, ambos propriedade da gigante tecnológica Meta. Agora, a Meta está a tentar excluir o Facebook Messenger desta lista, numa tentativa de contornar a nova Lei de Mercados Digitais (DMA) da UE.
A DMA é uma legislação que visa regular as plataformas digitais e garantir a concorrência justa no mercado online. Uma das principais medidas que as plataformas listadas como gatekeepers devem adotar é a interoperabilidade com outros serviços de mensagens. Isto significa que o Facebook Messenger e o WhatsApp, por exemplo, teriam de ser capazes de comunicar com outras plataformas de mensagens.
A Meta, que também é proprietária do Instagram e tem um mercado e uma plataforma de publicidade online, é uma das empresas mais afetadas pela DMA, com seis dos seus serviços incluídos na lista de gatekeepers. A tentativa de excluir o Facebook Messenger desta lista é, portanto, uma tentativa de reduzir a pressão regulatória.
A estratégia da Meta é alegar que o Facebook Messenger é uma parte do Facebook, e não um serviço independente. Isto é interessante, pois durante muitos anos, a Meta manteve o Facebook Messenger como um serviço segregado, disponível apenas através de uma app independente. No entanto, no início de 2023, a empresa reintegrou o Messenger na app do Facebook.
A razão para esta mudança nunca foi oficialmente confirmada, mas agora parece que pode ter sido uma manobra estratégica para tentar contornar a DMA. Se a UE aceitar que o Facebook Messenger é parte do Facebook, a Meta não seria obrigada a torná-lo interoperável com outros serviços de mensagens.
No entanto, a tentativa da Meta de excluir o Facebook Messenger da lista de gatekeepers não é um caso isolado. Muitas das empresas listadas como gatekeepers têm feito movimentos semelhantes para tentar contornar as regras da DMA. Por exemplo, a Google tem pressionado a UE para incluir o iMessage, o serviço de mensagens da Apple, na lista de gatekeepers, numa tentativa de forçar a Apple a adotar o RCS, um protocolo de comunicação mais moderno.
Embora seja compreensível que a Meta queira reduzir a pressão regulatória, é importante que a UE mantenha a sua posição e garanta que todas as empresas de tecnologia cumpram as regras da DMA. A interoperabilidade é essencial para garantir a concorrência justa e a liberdade de escolha para os utilizadores. Na minha opinião, as tentativas de contornar estas regras só demonstram a necessidade de uma regulamentação mais forte e eficaz no setor da tecnologia.
Fonte: Theverge
