Facebook ameaça banir notícias por causa de projeto de jornalismo

O Facebook emitiu um aviso severo relativamente à potencial aprovação da Lei de Competição e Preservação do Jornalismo (JCPA) que está em vias de ser aprovada nos EUA. O gigante das redes sociais disse que seria forçado a considerar a proibição de notícias da sua plataforma, a menos que lhe fosse dada a capacidade de negociar e compensar os editores pelo seu conteúdo.

No ano passado, a Lei de Competição e Preservação do Jornalismo (JCPA) foi introduzida com apoio dos dois partidos nos EUA, com o objetivo de criar um sistema na qual os editores possam negociar com gigantes digitais como o Google e o Facebook sobre a distribuição do seu conteúdo. O JCPA procura dar mais poder às agências de notícias contra as Big Tech, exigindo a plataformas como o Facebook pagar a inclusão de artigos no seu site, algo que o Facebook tem lutado ferozmente.

“Se o Congresso aprovar um projeto de lei imprudente sobre jornalismo como parte da legislação de segurança nacional, seremos forçados a considerar a remoção total de notícias da nossa plataforma, em vez de nos submetermos a negociações mandatadas pelo governo que desconsideram injustamente qualquer valor que fornecemos aos meios de comunicação através do aumento do tráfego e assinaturas”, escreve Stone. “A Lei de Concorrência e Preservação do Jornalismo falha em reconhecer o fato principal: editores e emissoras colocam o seu conteúdo na nossa plataforma porque beneficiam os seus resultados e não o contrário.”

Em Fevereiro de 2021, o Facebook enfrentou uma decisão crítica na Austrália. O governo australiano tinha introduzido legislação que exigiria que o gigante tecnológico pagasse pelo conteúdo de notícias que estava a partilhar na sua plataforma. Em resposta, o Facebook retirou notícias da plataforma e até removeu páginas pertencentes a agências governamentais. Este movimento criou o caos, mas acabou por ser eficaz, uma vez que levou a alterações à lei que deu tanto aos editores como às plataformas dois meses para chegarem a um acordo antes de enfrentarem um processo legal.

O Comitê Judiciário do Senado aprovou a Lei de Concorrência e Preservação do Jornalismo em setembro por 15 votos, mas ainda precisa passar pelo plenário do Senado. O Facebook não é a única entidade que se opõe ao projeto de lei. Um total de 26 organizações, incluindo Public Knowledge e Electronic Frontier Foundation, escreveram uma carta aos legisladores para defender o projeto de lei.

A potencial mudança do Facebook para cortar notícias num dos seus maiores mercados seria um enorme passo em frente nas ações da empresa contra as leis de pagamento de notícias em todo o mundo. Tal decisão poderia ter consequências significativas tanto para o gigante tecnológico como para os seus utilizadores, particularmente no que diz respeito ao acesso à informação.

Fonte: Ft

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