Epic pede ajuda ao tribunal para o Google não retirar o Bandcamp da Play Store

A Epic Games entrou com um pedido para impedir o Google de remover a loja de música independente Bandcamp da sua Play Store. O Google aparentemente ameaçou retirar a aplicação porque o Bandcamp está a usar o seu próprio sistema de cobrança em vez de pagar ao Google uma taxa que as lojas de aplicações pagam.

O Bandcamp, que a Epic adquiriu em março, usa o seu próprio sistema de cobrança no Android desde o ano de 2015, e conseguiu fazê-lo porque as regras isentam a música digital de usar o sistema de cobrança do Google, de acordo com uma publicação no blog do cofundador do Bandcamp e CEO Ethan Diamond. “No entanto, o Google está agora  a modificar as suas regras para exigir que o Bandcamp (e outros aplicativos como ele) usem exclusivamente o Google Play Billing para pagamentos de bens e serviços digitais e paguem uma participação nos lucros ao Google”, segundo informa a Diamond.

Sob as novas regras do Google, o Bandcamp terá que fazer essas mudanças a partir do próximo dia 1º de junho. A Diamond diz que o Bandcamp será forçado a escolher entre repassar as taxas aos clientes, repassar as taxas aos artistas, gerir o seu negócio Android com prejuízo ou desativar as próprias vendas na aplicação Android.

A Epic argumenta que esta mudança para o sistema de cobrança do Google iria afetar a sua capacidade de continuar a dar aos artistas 82% das suas receitas do Bandcamp, porque teria que pagar ao Google 10%. “Pagar ao Google até 10% de participação na receita iria forçar a Epic a mudar o modelo de negócios atual do Bandcamp ou então operar o negócio do Bandcamp com prejuízo a longo prazo”, argumenta Epic.

A Epic afirma também que os artistas da música podem ter que esperar mais pelo seu dinheiro, ela disse que o seu sistema de pagamento atual permite que os artistas sejam pagos dentro de 24 a 48 horas após a venda.

Embora esse argumento pareça bastante conveniente, não funcionou quando outra plataforma que tenta pagar aos criadores, a Fanhouse, tentou a mesma coisa contra a Apple no ano passado. A Fanhouse acabou por adicionar uma sobretaxa de 50% para cobrir o imposto da Apple.

Pode ser por isso que a Epic está a recorrer aos tribunais em vez de simplesmente tentar envergonhar publicamente o Google, mas também pode ser que a Epic esteja a esperar para usar o Bandcamp como um argumento na sua maior luta contra o Google e a Apple. A Epic processou a Apple e o Google em agosto de 2020, alegando várias violações depois de ambas as plataformas expulsarem o Fortnite das suas lojas quando a Epic introduziu o seu próprio mecanismo de pagamento na própria aplicação para o jogo. O caso do Google não será julgado até 2023.

Fonte: Fosspatents

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