Há alguns anos, a Epic Games, empresa responsável pelo popular jogo Fortnite, processou tanto a Apple como a Google, alegando que ambas possuíam um monopólio nas suas lojas de aplicações. Três anos após o início deste caso, a justiça finalmente pronunciou-se e a Epic Games saiu vitoriosa, estabelecendo um importante precedente no mundo da tecnologia.
Nesta segunda-feira, o júri deu razão à Epic Games contra a Google, pondo fim a uma longa batalha legal. A principal motivação da Epic era unir os pequenos desenvolvedores contra as práticas monopolistas das grandes lojas de aplicações, que obrigam os utilizadores a passar pela sua plataforma de pagamento (ficando com uma parte da compra).
O júri declarou que, de facto, a Google Play Store e o sistema de compras da Google (incluindo as comissões que devem ser assumidas) constituem um monopólio ilegal. Assim, afirmou-se que esta prática é anticompetitiva e que a Epic foi vítima destas decisões comerciais. Apesar da Google permitir a instalação de aplicações externas através de APK (ao contrário do iOS), as más práticas da loja de aplicações prevaleceram.
Contrariamente ao que se poderia esperar, a Google não foi a grande vencedora deste caso. A Epic Games afirmou que “o veredicto de hoje é uma vitória para todos os desenvolvedores e consumidores de aplicações em todo o mundo. Demonstra que as práticas da loja de aplicações da Google são ilegais e que abusam do seu monopólio para cobrar tarifas exorbitantes, sufocar a concorrência e reduzir a inovação”. Por sua vez, a Google limitou-se a afirmar que irá recorrer desta decisão.
Há dois anos, o julgamento entre a Apple e a Epic Games por um caso semelhante terminou de forma muito diferente, com a vitória da empresa liderada por Tim Cook. Então, por que a Google foi condenada e a Apple não? Aparentemente, o facto da Google ter acordos secretos com diferentes empresas para prejudicar a Epic, bem como a decisão tomada por um júri, foram fundamentais para esta diferença entre as duas empresas.
No entanto, este caso não termina com esta decisão do júri. Ainda está pendente a sentença do juiz, que será conhecida nas próximas semanas, onde se espera que seja dada uma solução a este problema, favorecendo a Epic. A Epic mantém a ideia de que os desenvolvedores devem ter liberdade para definir os seus preços sem a aprovação da Google, e também optar por sistemas de pagamentos alternativos. Isto representaria uma mudança significativa em qualquer loja de aplicações.
Este veredicto pode ter implicações significativas para o futuro das lojas de aplicações e para a forma como os desenvolvedores e consumidores interagem com elas. Na minha opinião, a decisão do júri é um passo na direção certa para garantir uma concorrência justa e saudável no mercado de aplicações, beneficiando tanto os desenvolvedores como os consumidores. Aguardamos agora a decisão final do juiz, que poderá solidificar ainda mais este importante marco.
Fonte: EpicGames
