Epic Games iniciou uma ação judicial contra a Apple e o Google no Reino Unido

A desenvolvedora do popular jogo Fortnite iniciou uma ação judicial contra a Apple e o Google no Reino Unido. A Epic Games, o estúdio por trás do jogo de sucesso, acusou os gigantes da tecnologia de quebrar as regras da competição depois que ambos removeram o Fortnite de suas lojas de aplicativos.

O problema que desencadeou as remoções tem a ver com as opções de pagamento dentro do jogo, que a Apple e o Google dizem ter violado seus termos e condições.

Esta não é a primeira vez que a Fortnite busca uma ação legal contra a Apple e o Google – no ano passado, ela processou as empresas em um tribunal dos Estados Unidos, buscando medidas cautelares que encerrariam muitas das práticas das empresas relacionadas às suas lojas de aplicativos.

A Epic Games afirma que a Apple e o Google abusam de seu poder à:

  • restrição injusta da concorrência de lojas de aplicativos alternativas
  • impedindo os desenvolvedores de usar seus próprios serviços de processamento de pagamentos para compras
  • cobrando ‘preços injustos para a distribuição de aplicativos’

A Epic Games quer que o tribunal ordene que a Apple e o Google:

  • restabelecer o software e as contas da Epic Games
  • permitir que os desenvolvedores usem seus próprios sistemas de processamento de pagamentos em seus aplicativos
  • permitir que os consumidores baixem o software da Epic Games fora da App Store ou Google Play

Polêmicas

Fortnite é um dos jogos mais populares do mundo, mas foi removido da App Store da Apple e da Google Play Store no ano passado.

Os gigantes da tecnologia tomaram a decisão de remover o jogo depois que a Epic Games adicionou uma nova opção de pagamento, permitindo aos usuários comprar itens do jogo diretamente deles em vez de usar os próprios sistemas de pagamento da Apple e do Google – algo que as duas empresas disseram violar suas regras.

A Epic Games argumentou que esse sistema é injusto e anticompetitivo – o Google e a Apple cobram uma comissão de até 30% sobre as transações feitas por meio de seus sistemas.

Em um comunicado, a Epic Games disse: ‘Acreditamos que este é um argumento importante a ser feito em nome dos consumidores e desenvolvedores no Reino Unido e ao redor do mundo que são impactados pelo uso indevido de poder de mercado da Apple e do Google.’

Uma série de outras empresas, incluindo a plataforma de streaming de música Spotify, também se manifestaram sobre a questão da concorrência leal e anunciaram seu apoio às ações da Epic.

No seu pedido ao Competition Appeal Tribunal, a Epic acusa a Apple e a Google de abusarem da sua «posição dominante» no mercado e de restringirem injustamente a concorrência.

A Epic pediu ao tribunal para declarar a remoção do Fortnite de ambas as lojas de aplicativos ilegal e para um pedido que veria o Fortnite restaurado em ambas as lojas e permitiria que a Epic oferecesse sua opção de pagamento direto aos usuários.

Mudanças

No final do ano passado, a Apple anunciou uma mudança em seu esquema de comissão, confirmando que reduziria pela metade a cobrança para 15% para qualquer desenvolvedor que ganhe menos de um milhão de dólares por ano em vendas geradas na loja.

Em resposta à notícia, a Apple disse que sua prioridade é criar um ‘local seguro e confiável para fazer download de software’.

‘A Epic habilitou um recurso em seu aplicativo que não foi revisado ou aprovado pela Apple, e eles o fizeram com a intenção expressa de violar as diretrizes da App Store’, disse um porta-voz da Apple em um comunicado.

‘O comportamento imprudente deles transformou os clientes em peões e estamos ansiosos para deixar isso claro para os tribunais do Reino Unido.’

Enquanto isso, o Google afirma que suas políticas são ‘justas para os desenvolvedores’.

O Google disse: ‘O ecossistema aberto do Android permite que os desenvolvedores distribuam aplicativos por meio de várias lojas de aplicativos. Para desenvolvedores de jogos que optam por usar a Play Store, temos políticas consistentes que são justas para os desenvolvedores e mantêm a loja segura para os usuários. ‘

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