Nos últimos dias, os utilizadores de iPhone na Europa podem ter experimentado uma surpresa ao verem algumas das suas aplicações favoritas a desaparecer das suas listas. Esta situação não é fruto de um erro técnico, mas sim de uma ação deliberada da Apple, que iniciou uma limpeza rigorosa na App Store do continente europeu.
Segundo o Tech Crunch, este movimento está de acordo com a nova Lei de Serviços Digitais (DSA), uma legislação que entrou em vigor em agosto de 2023 e que exige maior transparência das plataformas digitais.
A Apple retirou cerca de 135.000 aplicações da sua loja digital nas últimas 30 horas, um número que sublinha a magnitude da operação. Esta decisão atinge principalmente os desenvolvedores que geram receitas através das suas apps, seja através de compras integradas, downloads pagos ou publicidade. Aqueles que não forneceram a informação de contacto necessária foram os mais afetados, vendo as suas aplicações banidas da plataforma até que cumpram os requisitos.
A DSA foi concebida para tornar o ambiente digital mais seguro e transparente, obrigando as grandes plataformas digitais a seguirem normas rigorosas de transparência. A Apple, em conformidade com esta legislação, começou a exigir a informação de contacto dos desenvolvedores em outubro de 2023, concedendo-lhes um prazo até 17 de fevereiro para atualizarem os seus dados no App Store Connect. O não cumprimento deste prazo resultou na remoção das suas aplicações, embora estas possam ser reinstaladas assim que os dados sejam fornecidos e verificados.
A influência do DSA não se limita às lojas de aplicações. A legislação estabelece novas regras para vários setores digitais, incluindo sites de conteúdo para adultos, numa tentativa abrangente de assegurar que o ambiente online seja um espaço mais seguro e transparente para todos os utilizadores.
Nem todos os desenvolvedores são obrigados a partilhar a sua informação de contacto. Aplicações gratuitas, sem publicidade ou compras integradas, frequentemente desenvolvidas por entusiastas ou pequenos criadores, podem permanecer na App Store sem a necessidade de divulgar dados pessoais. Esta exceção oferece um alívio para muitos desenvolvedores independentes que não desejam expor a sua informação pessoal.
Para os utilizadores interessados em saber se as suas aplicações favoritas estão em conformidade com a nova legislação, basta consultar a secção de informação do comerciante na página da aplicação, onde encontrarão detalhes como a classificação etária e os idiomas disponíveis.
