Criador do Btuga condenado a 12.600€ de multa

piratariaO combate aos sites P2P começou com o Btuga, na altura encerrado pelas autoridades e que só agora chegou a uma sentença. A defesa afirma que vai recorrer da decisão.

Nos últimos anos temos visto vários processos contra sites relacionados à pirataria, com destaque para a ACAPOR, que conseguiu encerrar vários sites como o ne-miguelito. Mas tudo começou com o encerramento do Btuga em 2007, o primeiro grande processo contra sites deste tipo e o primeiro a chegar a tribunal. Durante esta semana, foi lida a sentença, avançada pela Revista Informática.

Assim, Luís Ferreira, na altura estudante de informática, atualmente com 26 anos, foi condenado pelo tribunal a duas multas por usurpação de direitos de autor, sendo que a multa foi aplicada em substituição à pena de prisão prevista na lei.

No entanto, Alexandra Mota Gomes, a advogada de Luís Ferreira, firmou ao Público que vai recorrer da sentença. Segundo a própria “A decisão vai contra os relatórios periciais”, pois os peritos confirmaram que o arguido não tinha conhecimento dos conteúdos que eram partilhados no Btuga.

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