Coronavirus: Operadoras já podem limitar acesso a Netflix, Youtube e Jogos online

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Durante esta semana, a União Europeia solicitou que as grandes empresas de streaming de vídeos reduzissem a qualidade do serviço para os clientes europeus, para que as redes de comunicações não sofressem sobrecargas que causasse problemas ao país, o que rapidamente aceite e confirmado pelas empresas, que decidiram reduzir esse tráfego.

A Netflix, YouTube, Apple e a Amazon são algumas das empresas que já confirmaram que vão reduzia qualidade do seus vídeos, para que haja menos tráfego nas comunicações, mas isto pode ir mais além. Com o Estado de Emergência decretado por Portugal, dá poder às operadoras para limitar e bloquear o acesso a serviços que consumam muito tráfego, como a Netflix ou o Youtube, caso precisem de garantir a integridade da rede de telecomunicações e segurança.

A informação é confirmada pelo Jornal de Negócios que indica que o diploma publicado no passado dia 23 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias para o Estado de Emergência neste campo, permite que as operadoras de comunicações possam gerir o tráfego de rede de forma a dar prioridade a determinados serviços ou agentes, como os ligados à saúde e aos agentes de emergência.

No diploma é referido que são considerados críticos as chamadas de voz e mensagens curtas (SMS) fixas e móveis, os serviços de emergência, dados móveis e fixos e sinal de televisão linear e o TDT. Desta forma, as operadoras podem implementar medidas para que estas redes de informação estejam a funcionar na sua plenitude, se for necessário.

Desta forma, durante o Estado de Emergência, as operadoras estão autorizadas ao bloqueio, abrandamento, alteração ou mesmo restrição de conteúdos, sendo que se o fizerem, têm de anunciar e publicitar no prazo de cinco dias úteis, para conhecimento público.

As três operadoras, Meo, Nos e Vodafone, têm afirmado que a situação está dentro da normalidade e que apesar do aumento de utilização, as redes estão a responder bem. O Jornal de Negócios obteve uma resposta da Vodafone que indicou que apesar de ser permitido, ainda não foi necessário fazer qualquer alteração na gestão de rede e do tráfego, sendo que essas medidas só serão tomadas “em caso extrema”, segundo fonte oficial da Vodafone.

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