Congresso americano planeia legislação para criptomoedas

Na sequência da forte especulação à volta das criptomoedas como a bitcoin, o Congresso americano começa a planear legislação que lhe permita fiscalizar e impor regras nestas moedas digitais.

Segundo noticia a Reuters, parece existir espaço para consenso tanto no Congresso como no Senado para que um pacote legislativo seja trabalhado com base em consensos bipartidários entre os democratas e os republicanos. Até mesmo muitos dos republicanos conservadores, por norma adversos a regras financeiras impostas pelo governo federal, parecem abertos à ideia de legislar estas moedas para controlar potenciais efeitos negativos no sistema financeiro.

“Não há dúvidas sobre o facto de que existe a necessidade de uma estrutura regulatória”, referiu o Senador Republicano Mike Rounds.

Neste momento, as criptucurrências ocupam uma área cinzenta legal. Não é de todo claro que instituições estão encarregues de fiscalizar ou que tipo de legislação é suposto ser aplicada a estas transacções.

Ainda não existem dados concretos em relação a que tipo de legislação poderá ser trabalhada e avançada. Mas a vontade bipartidária de legislar encontra-se presente e portanto é expectável que no futuro próximo as criptocurrências tenham uma lei especifica no mercado dos EUA.

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