Comissão Europeia quer proibir acesso ao Facebook a menores de 16 anos

15 de Janeiro de 2016
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Facebook menores

Até agora as crianças menores de 13 anos não podiam criar conta no Facebook, mas a Comissão Europeia quer que menores de 16 anos tenham a autorização dos pais para isso.

A informação foi divulgada pelo jornal espanhol Expansion, que indica que a Comissão Europeia estará a preparar um conjunto de normas para a proteção dos dados pessoais, nomeadamente uma maior proteção aos menores de idade.

Segundo a informação, a Comissão quer proteger os dados de menores e, assim, a criação de contas nas redes sociais, como o Facebook, Instagram ou Snapchat, e a outros serviços, como email ou aplicações, só poderá acontecer com a devida autorização dos pais. Com esta nova legislação, será, também, proibido guardar os dados das respetivas crianças menores de 16 anos, sem o explícito consentimento dos pais.

As grandes empresas tecnológicas, nomeadamente as norte-americanas, têm se queixado que as entidades europeias estão a impor medidas demasiado restritivas e que esta decisão irá “afetar milhões de crianças e adolescentes que necessitam da autorização para utilizar os serviços mais básicos da Internet, como o acesso ao email e/ou aplicações).

As tecnológicas acusam a Comissão Europeia de não ter questionado instituições diretamente relacionadas com crianças e que não faz nenhum sentido elevar a idade limite, já que apenas obrigará a que as crianças mintam sobre a sua idade para acederem aos serviços na internet.

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