Comissão da Concorrência da Coreia do Sul imputa coima de mais de 800 milhões à Qualcomm

Empresas sul coreanas que utilizam a Qualcomm como fornecedor de tecnologia móvel processaram a empresa sob a alçada da Comissão da Concorrência da Coreia do Sul.

A Qualcomm é alvo de uma coima no valor de 850 milhões de dólares, 811 milhões de euros, sentença dada pela comissão da concorrência sul coreana, alegadamente por apenas licenciar patentes para os construtores de equipamentos móveis e deixar na penumbra as condições desses mesmos licenciamentos.

Assim, tem-lhes sido permitido levar a cabo medidas de coação aquando das assinaturas dos contratos, beneficiando sempre que um equipamento com os seus materiais incorporados fosse vendido. Este tipo de contrato já rendeu lucros na casa dos 6,5 mil milhões de dólares para a Qualcomm.

A ação desencadeada na Coreia do Sul irá ter repercussões nos EUA e na Europa, onde a Qualcomm estará sob investigação a fim de apurar os contornos em que foram assinados os contratos vigentes. A par da coima, a comissão da concorrência exige também que os clientes da Qualcomm tenham acesso à patentes-chave bem como que as condições contratuais sejam revistas numa perspetiva de justiça para ambas as partes.

Esta situação será recorrida judicialmente por parte da Qualcomm que, afirma ser uma situação fruto de “uma decisão sem precedentes e insuportável” o que lhe poderá custar a diminuição do custo que empresas, como a LG e Samsung, pagam pelas peças que lhe solicita para o fabrico dos seus equipamentos.

Fonte: TechCrunch

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