Segundo o site da Presidência, o Presidente da República promulgou hoje as alterações propostas pelo Governo, no que diz respeito ao Código do Trabalho. A matéria tinha já sido aprovada pelo Governo, PSD e CDS na Assembleia da República.
Para Cavaco Silva, “a partir de agora a estabilidade das normas reguladoras das relações laborais, com vista à recuperação do investimento, à criação de novos postos de trabalho e ao relançamento sustentado da economia portuguesa”.
A aprovação do diploma não passou pelo Tribunal Constitucional, uma vez que “não foram detetados indícios claros de inconstitucionalidade”, referiu o presidente da República.
Lê-se ainda, na página da Presidência da República que “os compromissos assumidos por Portugal junto das instituições internacionais” foram também tidos em conta.
Note-se que as modificações propostas e agora aprovadas foram analisadas pela Casa Civil da Presidência da República.
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Mostrar ComentáriosEste Senhor também tem contribuído grandemente para a situação dos Portugueses e de Portugal. Importante também seria a CGTP apelar pela fiscalização da constitucionalidade dos cortes dos subsídios de férias e de natal, juntando-se a esta causa, ou antecipando a petição que já conta com 36.418 assinaturas. Lutaremos até às ultimas instâncias em matéria de justiça e legalidade. Esta petição será enviada muito em breve para a Assembleia da República. Até lá, juntem-se a esta causa assinando e divulgando por colegas amigos e familiares, esta petição:
http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=201202
Copie o link para o seu browser, assine e divulgue.
De este parvalhão de Presidente só de podia esperar lixar o povo,como é seu apanágio.
poix mas eu assim ke acabei o meu curso de tecnico de mecanica e manutençao industrial na fundaçao escola profissional de setubal a 1ª koisa ke fix foi procurar trabalho em tudo o ke era sitio, tive disposto a sujeitar-me a kalker tipo de trabalho e hoje tou a trabalhar no mac, com um ordenado ke se nao fosse o meu pai a sustentar-me tava eu bem lixado da minha vida.. se eu soubesse ke ia acabar no mac como funcionario ja com 3 anos e meio de casa, sem subir na carreira nem nada, kuando outros têm menos tempo de casa ke eu e ja subiram ou vao subir, mais valia ter fikado com o 9º ano, mas infelixmente como se dix e muito bem: isto é um país de cunhas.. porque também vamos lá reflectir um pouko, se um gajo for a tirar grandes cursos para ter empregos como empregado de mesa, a lavar pratos ou homem do lixo de ke é ke serve ter cursos superiores ou té mesmo o 12º ano? ja pra nao falar no facto de outros conseguirem empregos bem mlhores nao por qualificaçoes, mas sim por cunhas, como ja referi anteriormente.. ou entao mais vale um gajo ir pra fora, mais vale um gajo tirar linguas antes de tirar um curso superior ou mesmo antes de fazer o 12º ano.. o cavaco silva promulgou o novo codigo de trabalho, mas depoix se for preciso inda tem a lata de perguntar porque nao nascem mais crianças e pede aos jovens para nao emigrarem, sobretudo qualificados.. Sr. Cavaco Silva keixa-se da falta de natalidade? o Sr tá acabando com ela e outros como o Sr.. se ker ke as pessoas tenham mais filhos comece por melhorar a qualidade e condiçoes de vida das pessoas, pense mais nas pessoas, no ke as pessoas kerem e sobretudo no ke as pessoas precisam.. nao ker ke os jovens sobretudo os mais qualificados emigrem? nao promulgue esse tipo de codigos de trabalho, acabe com o trabalho precario, crie mais emprego, dê mais direitos e aumentos aos trabalhadores e acabe com as cunhas.. agora tá nas suas maos e dos seus colegas
mas tiveste nega a portugues, pelo que vejo…
Este foi o presidente que jurou fazer respeitar a constituiçao,e depois nunca mais se lembrou,fez passar uma lei inconsticional
Com este antigo PIDE o que esperavam! não votassem nele, pois é uma coisa, sem dignidade, sem carácter, enfim um boneco.