Austrália: Tecnologias de reconhecimento facial podem ajudar a criar uma Internet mais segura

A afirmação partiu do Departamento de Assuntos Internos da Austrália, que referiu que as tecnologias de reconhecimento facial podem desempenhar um papel fundamental para a regulação e controlo de serviços online considerados perigosos para menores de 18 anos.

Para já, este ainda não passa de um primeiro plano de acção, mas é possível que estudos e testes financiados pelo Governo Australiano possam já ter tido ordem de marcha; a ideia foi tornada pública pela imprensa internacional no passado mês de Outubro, e gerou uma série de comentários controversos em várias publicações, blogues, e sites especializados do mundo da tecnologia.

A ideia é muito simples: restringir o acesso a determinados sites – já considerados ilegais para utilizadores menores de 18 anos – com recurso a tecnologia de reconhecimento facial. O objectivo passa por assegurar que medidas adicionais de segurança possam ser estabelecidas no controlo do tráfico digital, cujos sistemas actuais se revelam frequentemente defeituosos. Em muitos sites de casino virtual, por exemplo, é possível que menores “enganem” os algoritmos de segurança através da utilização de um documento oficial de um familiar.

A Austrália tem sido nos últimos anos assombrada por uma onda de suicídios associados ao vício do jogo online, pelo que as instituições governamentais de segurança se encontram neste momento altamente pressionadas. O jovem australiano Thomas Vives-Kerl suicidou-se com apenas 21 anos, depois de ter perdido cerca de 30 mil dólares num site estrangeiro e de ter começado a jogar online ainda antes de cumprir 18 anos. Como eles, podem encontrar-se vários outros exemplos ao longo dos anos.

A intenção do Departamento de Assuntos Internos da Austrália tem tudo de bom. Se os serviços online de casino virtual, de poker, de aposta ao vivo e de conteúdo para adultos são legalmente designados para utilizadores com mais de 18 anos, então seria ideal que essa legislação fosse regulada o mais eficazmente possível. No entanto, existem problemas associados a um possível investimento nas tecnologias de reconhecimento facial para o propósito da segurança na Internet. Alguns, ironicamente, estão relacionados com… segurança.

Em 2017, dados do bureau de crédito americano Equifax que estavam sob a supervisão do governo australiano foram facilmente hackeados, e desde então tem existido alguma desconfiança face às habilitações tecnológicas do Departamento de Assuntos Internos Australiano. Para que se tenha uma ideia, os documentos secretos eram acessíveis através de portais privados cujo log-in de acesso e password eram exactamente o mesmo: admin.

Para além disso, existe um preconceito generalizado em relação às tecnologias de reconhecimento facial. Não só porque ainda não se encontram, segundo vários especialistas, totalmente desenvolvidas, mas também porque podem ser perigosas quando associadas a estratégias governamentais. A Austrália está bem longe de ser um país com um passado autoritário, mas ainda assim existem preocupações entre os cidadãos em relação à possível criação de um base de dados local baseada nas propriedades faciais dos cidadãos.

A mesma hipótese chegou a ser apresentada há alguns anos por departamentos governamentais do Reino Unido – que também enfrenta uma crise de jogo entre jovens. Também no Reino Unido chegou a estudar-se a hipótese de vender um cartão de acesso a sites com conteúdos adultos em quiosques, de forma a assegurar um controlo mais eficaz, mas a ideia acabou por ser mais um motivo de riso em fóruns online do que uma proposta governamental séria.

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