Australia cria legislação para obrigar redes sociais a divulgar informações sobre quem faz comentários ofensivos

No domingo o primeiro-ministro Scott Morrison,  anunciou que a Austrália vai apresentar uma legislação para fazer com que as redes sociais forneçam detalhes sobre os utilizadores que publicam comentários difamatórios e abusivos de forma anónima.

Sccot classificou a internet  como ” um oeste selvagem, onde bots, fanáticos, trolls e outros circulam anonimamente e podem prejudicar as pessoas”, disse Morrison numa entrevista coletiva à imprensa. “Isso não pode acontecer no mundo real, e não há como acontecer no mundo digital”, acrescenta. Assim, pretende obrigar as redes sociais a ter um papel activo na identificação deste tipo de pessoas, para conseguirem combater situações deste tipo.

“Covardes que vão anonimamente às redes sociais e difamam as pessoas, e as assediam, intimidam e se envolvem em declarações difamatórias, precisam de ser responsáveis ​​pelo que estão a dizer”, diz Morrison, num comunicado de imprensa.

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Desta forma, a nova legislação da Austrália vai introduzir um mecanismo de reclamação, para que, se alguém sentir que está a ser difamado, intimidado ou atacado nas redes sociais, possa exigir que seja retirado o conteúdo. Se o conteúdo não for retirado, um processo judicial pode forçar as redes sociais a fornecer detalhes do autor do comentário.

“As plataformas digitais – essas empresas online – devem ter processos adequados para permitir a remoção desse conteúdo”, disse Morrison. “As redes sociais criam um espaço e é sua obrigação torná-lo seguro e, se não o fizerem, nós os faremos através de leis como esta”, acrescenta Scott Morrison.

Há algumas semanas, o supremo tribunal australiano decidiu que as plataformas de social media também podem ser responsáveis por comentários feitos nas suas próprias plataformas, o que levou a que algumas implementassem algumas restrições no que aos comentários diz respeito.

Uma questão que se levanta perante este tipo de legislação é a linha entre o que é um comentários difamatório, visto que nem sempre as situações são lineares e poderá levantar alguma discórdia.

Fonte: AP News

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