A Apple foi condenada por um júri federal nos Estados Unidos a pagar 5,7 mil milhões de dólares, cerca de 4,8 mil milhões de euros, à Taction Technology. O processo está relacionado com patentes usadas em sistemas de resposta háptica, presentes em dispositivos como o iPhone e o Apple Watch.
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A decisão ainda não é definitiva. A Apple já confirmou que vai recorrer, abrindo mais um capítulo numa disputa que começou há vários anos.
Patentes hápticas da Apple estão no centro do processo
A Taction Technology processou a Apple em 2021, alegando que o sistema Taptic Engine utiliza invenções protegidas por duas das suas patentes sem a devida licença ou autorização.
O Taptic Engine é a tecnologia responsável por transmitir vibrações e respostas físicas subtis aos utilizadores. É essa sensação que permite, por exemplo, distinguir um toque, uma notificação ou uma interação com o ecrã e os controlos do dispositivo.
A empresa especializada em tecnologia háptica argumentou que as soluções presentes em vários iPhones e Apple Watches incorporavam elementos da sua propriedade intelectual.
Processo foi reaberto depois de uma decisão favorável à Apple
O caso chegou a ser arquivado em 2023, mas um tribunal federal de recurso decidiu posteriormente reativá-lo. O julgamento começou a 14 de setembro, seguindo-se dois dias de deliberações por parte de sete jurados.
Na decisão anunciada na sexta-feira, o júri considerou que a Apple infringiu as duas patentes da Taction e atribuiu uma indemnização de 5,7 mil milhões de dólares.
Os jurados, contudo, não concluíram que a infração tivesse sido cometida de forma deliberada. Esse detalhe poderá ter impacto no processo e no valor final a pagar, caso a decisão seja alterada nas fases seguintes.
Apple rejeita acusação e prepara recurso
A Apple contestou tanto a conclusão do júri como o montante definido. A empresa afirma que o Taptic Engine tem uma arquitetura fundamentalmente diferente da tecnologia da Taction.
Na sua resposta, a Apple também sustentou que os próprios testes realizados pela Taction aos seus produtos durante o julgamento não provam a utilização da tecnologia patenteada.
A empresa defende, por isso, que não utilizou as invenções da Taction e pretende recorrer da decisão. Até existir uma conclusão definitiva, não é esperado um impacto imediato nos iPhones ou Apple Watches atualmente vendidos.
O que pode mudar para os utilizadores?
Apesar do valor impressionante, a decisão não significa que os dispositivos da Apple vão desaparecer do mercado ou sofrer alterações imediatas. O principal efeito, para já, será jurídico e financeiro.
Se a condenação for mantida, a Apple poderá ter de pagar uma indemnização elevada ou negociar uma licença para continuar a utilizar determinadas soluções hápticas. Em alternativa, poderá tentar alterar a tecnologia em futuros produtos.
O caso mostra também como componentes aparentemente discretos, como as vibrações de um telemóvel, podem estar no centro de disputas de propriedade intelectual com custos de milhares de milhões.
Fonte: MacRumors
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