Recentemente, a Apple apresentou uma série de inovações durante a WWDC, incluindo o iOS 18, macOS Sequoia e a impressionante Apple Intelligence. No entanto, a gigante tecnológica anunciou que algumas destas novas funcionalidades não estarão disponíveis para os utilizadores da União Europeia (UE) devido a questões regulamentares. Esta decisão foi tomada em resposta às incertezas normativas provocadas pela Lei dos Mercados Digitais (DMA).
A Apple justificou a sua decisão com base nas exigências de interoperabilidade da DMA, que poderiam comprometer a integridade dos seus produtos e a segurança dos dados dos utilizadores. A empresa expressou a sua preocupação de que estas exigências possam obrigá-la a abrir mão de certos padrões de segurança e privacidade, algo que considera inaceitável.
“Estamos comprometidos em colaborar com a Comissão Europeia para encontrar uma solução que nos permita oferecer estas funcionalidades aos nossos clientes na UE sem comprometer a sua segurança.”
Os desenvolvedores europeus que atualizaram para a beta 2 do iOS 18 e macOS Sequoia já estão a receber notificações informando que certas funcionalidades não estão disponíveis na sua região. Isto inclui um aviso ao abrir a aplicação iPhone Mirroring, indicando a indisponibilidade da funcionalidade.
Para a Apple Intelligence, a empresa já havia comunicado que a funcionalidade estaria disponível inicialmente em inglês, com outros idiomas a serem adicionados no próximo ano. No entanto, para evitar problemas legais, a Apple impedirá que os utilizadores acedam à Apple Intelligence apenas mudando o idioma do dispositivo.
A Apple manifestou a sua intenção de colaborar com a Comissão Europeia para resolver estas questões. A empresa já fez mudanças significativas na App Store (sendo que já há lojas de aplicações disponíveis para iPhone, como o Apptoide ou o Altstore) e está a preparar-se para a introdução de lojas alternativas de aplicações no iPadOS 18. Esta experiência prévia levou a Apple a desativar temporariamente as três funcionalidades mencionadas.
A Comissão Europeia classifica empresas como a Apple, Alphabet, Amazon, entre outras, como ‘Gatekeepers’ devido à sua posição dominante no mercado digital. Estas empresas têm a capacidade de controlar o acesso de outras empresas e utilizadores às suas plataformas, o que a UE considera uma prática anticompetitiva. Para a Apple, isto significa que iOS e iPadOS devem oferecer alternativas, como lojas de aplicações de terceiros.
Embora macOS não seja considerado um ‘Gatekeeper’, a funcionalidade de iPhone Mirroring foi paralisada para evitar que a Comissão Europeia inclua o sistema operativo na lista de plataformas que devem cumprir a DMA. O mesmo se aplica à funcionalidade de partilha de ecrã. Quanto à Apple Intelligence, a sua integração no iOS e iPadOS significa que terá de passar pela autorização da Comissão Europeia, tornando improvável que os utilizadores europeus possam usufruir destas funcionalidades em 2024.
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