Um relatório publicado, ontem, em Bruxelas deu a conhecer os países que cobram mais dinheiro de propinas e Portugal encontra-se em décimo lugar. Os quase mil euros cobrados a cada estudante universitário no ano letivo anterior coloca Portugal no top dez dos países com as propinas mais caras.
O relatório da Eurydice, rede europeia que se debruça sobre os sistemas educativos europeus, diz respeito ao ano lectivo 2011/2012 e coloca o Reino Unido no primeiro lugar, com as universidades a cobrarem em média 3375 libras anuais (cerca de 4200 euros). No entanto, com contas bem feitas as universidades portuguesas, apesar de estarem no décimo lugar, são das que têm propinas mais caras, pois essas são cobradas a todos os alunos matriculados, algo que não acontece em alguns países. Na Irlanda, que aparece em segundo lugar (com preços anuais entre os 2000 e os 6000 euros), só 60% dos alunos pagam a frequência do superior, já a Escócia (terceiro país na lista com propina de 2097 euros) não cobra propinas aos estudantes de países da UE. Na Eslovénia, 80% dos inscritos não desembolsam os 1250 anuais estipulados e na Croácia, que tem definidas propinas de 1344 euros anuais, mas que são gratuitas para os alunos do primeiro ano. Assim sendo, Portugal bem que poderia seguir-se a Inglaterra na lista visto cobrar o valor das propinas a todos os alunos.
Em Portugal, o valor das propinas no Ensino Público varia entre os 631 e os 999 euros, que são pagas por todos os estudantes que frequentam o ensino superior, incluindo os bolseiros e mais carenciados. Se fizermos contas ao custo de frequência no Ensino Superior, Portugal seria dos países onde se paga mais, pelo simples facto de não haver exeções no pagamento das propinas.
Nos últimos dez anos o valor das propinas tem aumentado e com o corte do financiamento público faz com as instituições dependam cada vez mais do valor pago pelos alunos. Este ano, o valor a pagar em algumas instituições públicas vai ultrapassar os mil euros anuais. Este aumento é visto com desagrado por parte dos representantes dos alunos de algumas instituições. “Já não é suportável para a generalidade da classe média”, concorda Luís Rebelo, presidente da Federação Académica do Porto, como avança o Público. Em consequência ao aumento do valor das propinas está o crescimento do número de alunos que desistem do Ensino Superior por falta de liquidez económica.
Com propinas mais baratas que aquelas pagas em Portugal estão países como a Islândia (279 euros anuais), França (177 euros por ano) ou a Alemanha, onde a maioria dos estudantes paga 200 euros por cada ano letivo, segundo o relatório da Eurydice. Em países como a Dinamarca, Grécia, Malta, Áustria, Finlândia, Noruega e Suécia, o primeiro ano de universidade não tem qualquer custo a nível de propinas. No Chipre o valor anual de propinas está definido em 3410 euros, valor que é pago integralmente pelo Estado às universidades.
O relatório mostrou um outro aspeto negativo no Ensino Superior português: apenas 26% dos estudantes do ensino superior nacional recebem bolsa de estudo, valor coloca Portugal entre os países europeus onde apenas uma uma reduzida parte dos estudantes tem apoio do Estado.
O estudo incluiu 8 unidades nacionais localizadas nos 34 países participantes no Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida da UE (Estados-membros, Croácia, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Sérvia, Suíça e Turquia).
