A Comissão Europeia lançou uma investigação à AliExpress, uma das maiores plataformas de comércio electrónico, devido à alegada venda de medicamentos falsos. A empresa tem até 27 de Novembro para fornecer todas as informações necessárias e provar que não está a vender medicamentos falsificados.
Esta ação faz parte da implementação da Lei de Serviços Digitais (DSA), que entrou em vigor em Agosto passado. A DSA não é apenas contra a desinformação, como aconteceu com outras plataformas como X ou TikTok, mas também serve para exigir que as grandes plataformas garantam que não estão a oferecer um serviço potencialmente prejudicial.
Thierry Breton, Comissário Europeu da Indústria, explicou que “A DSA também está para garantir a eliminação de produtos ilegais ou inseguros vendidos na UE através de plataformas de comércio electrónico, incluindo o crescente número de medicamentos e produtos farmacêuticos falsos vendidos online, potencialmente mortais”.
AliExpress, com mais de 45 milhões de utilizadores únicos ativos por mês na Europa, foi uma das 19 empresas escolhidas pela Comissão Europeia como uma grande plataforma. Por isso, são exigidos padrões de transparência mais elevados do que o resto das empresas. Entre estas responsabilidades está a de garantir que não representam um risco para a sociedade, em relação a questões de saúde mental, física e saúde pública. É precisamente nesta direção que a investigação foi aberta, uma vez que a Comissão acredita ter indícios de que a AliExpress poderia representar um risco através da venda de produtos falsificados, incluindo medicamentos.
A venda de medicamentos ilegais na internet é um grave problema de saúde pública, alerta a Organização Mundial de Saúde.
A investigação da Comissão Europeia à AliExpress é um passo importante na luta contra a venda de medicamentos falsos e potencialmente perigosos na internet. A Lei de Serviços Digitais (DSA) desempenha um papel crucial nesta luta, exigindo que as grandes plataformas garantam a segurança dos seus serviços.
Na minha opinião, é fundamental que haja uma regulamentação rigorosa e eficaz para proteger os consumidores e garantir a segurança dos serviços de comércio electrónico. A investigação à AliExpress é um passo na direção certa, mas ainda há muito trabalho a ser feito para garantir a segurança e a confiabilidade do comércio electrónico.
Fonte: reuters
