Alemanha e Letónia suspendem ACTA

A Alemanha e a Letónia anunciaram, hoje, a suspensão do processo que uniformiza as mediadas contra a violação dos direitos de autor e a pirataria na Internet.

Mesmo sem nenhuma medida realizada acerca da questão, o Ministério dos Negócios Estrangeiros afirmou, em Berlim, que o ACTA (Anti-Counterfeiting Trading Agreement) será, por enquanto, suspenso, juntando-se à Polónia e à República Checa que antes já tinham recuado com a decisão.

Também a Letónia, que em Janeiro fez parte do grupo de 22 países europeus que assinou o acordo contra os downloads ilegais na rede, seguiu os passos da Alemanha e suspendeu o acordo. Este grupo, que inclui Portugal, assinou em Tóquio um conjunto de medidas contra a violação dos direitos de autor. Alemanha, Estónia, Eslováquia, Chipre e Holanda foram os países que não assinaram o acordo em Tóquio, que para entrar em vigor tem que ser ratificado pelos parlamentos dos países aderentes a par do Parlamento Europeu. O ACTA foi negociado ainda com os Estados Unidos, Japão, Canadá, Austrália, Singapura, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Marrocos, México e Suíça.

Para amanhã está agendada em Portugal uma manifestação como protesto global contra o tratado. Bragança, Porto, Coimbra, Viseu, Lisboa e Faro serão os locais dos protestos, onde a única coisa necessária para participar é a utilização da máscara de Guy Fawkes. Alemanha, França, Itália e Bulgária e Hungria também esperam protestos contra o ACTA.

Quer saber outras novidades? Veja em baixo as nossas Sugestões

Quer saber outras novidades? Veja em baixo as nossas Sugestões

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here