Nos últimos anos, a Inteligência Artificial (IA) tem-se tornado uma presença constante no nosso quotidiano, revolucionando a forma como interagimos com a tecnologia.
No entanto, com esta inovação surgem também desafios legais e éticos, especialmente no que toca à utilização de conteúdos protegidos por direitos de autor para treinar modelos de IA.
A Utilização de Conteúdos Online pela IA
A questão central que se coloca é: pode a IA utilizar conteúdos disponíveis publicamente na internet, mesmo que estejam protegidos por direitos de autor? A resposta parece ser afirmativa.
Empresas como a OpenAI têm sido acusadas de utilizar textos e imagens com copyright para treinar os seus modelos, como o popular ChatGPT. Esta prática levanta preocupações significativas sobre a violação de direitos de autor e o impacto nos criadores de conteúdo.
Casos de Estudo: OpenAI e as Demandas Legais
Um exemplo notório é a demanda movida por publicações como Raw Story e Alternet contra a OpenAI. Estas alegam que a empresa utilizou milhares de artigos sem permissão, violando assim os direitos de autor.
Embora uma juíza federal em Nova Iorque tenha decidido a favor da OpenAI, afirmando que os danos não foram suficientemente demonstrados, a possibilidade de apelação mantém a questão em aberto.
O Crescente Número de Demandas
Este não é um caso isolado. Empresas de IA enfrentam uma enxurrada de processos por parte de entidades da indústria editorial, literária e artística. Getty Images, por exemplo, processou a Stable Diffusion por uso indevido de imagens, enquanto a The Author’s Guild ameaçou ações legais contra gigantes como OpenAI, Meta e Google.
Estas ações refletem uma crescente resistência por parte dos criadores de conteúdo, que exigem uma compensação justa pelo uso das suas obras.
Transparência e Necessidade de Acordos
A falta de transparência sobre os dados utilizados para treinar modelos de IA é uma preocupação crescente. Empresas como a OpenAI e Google têm sido criticadas por não divulgarem informações claras sobre as suas práticas.
No entanto, algumas começam a reconhecer o risco legal e estão a procurar acordos económicos com detentores de direitos. Google, por exemplo, licenciou conteúdos de plataformas como Reddit, enquanto a OpenAI estabeleceu parcerias com grupos editoriais como Prisa e Le Monde.
O Impacto nos Criadores de Conteúdo
A utilização de conteúdos protegidos por IA não só levanta questões legais, mas também afecta o tráfego dos criadores de conteúdo. Ferramentas como Perplexity e ChatGPT Search, que resumem informações de várias fontes, podem reduzir a necessidade de os utilizadores visitarem os sites originais, diminuindo assim o tráfego e, consequentemente, as receitas dos criadores.
Conclusão
A utilização de conteúdos com direitos de autor para treinar modelos de IA é uma questão complexa que requer um equilíbrio delicado entre inovação tecnológica e proteção dos direitos dos criadores.
À medida que a tecnologia avança, é crucial que as empresas de IA adotem práticas mais transparentes e justas, garantindo que os criadores de conteúdo sejam devidamente compensados. A era digital trouxe consigo novos desafios legais, e a forma como os enfrentamos definirá o futuro da criatividade e da inovação.
Fonte: Reuters
