A estratégia fiscal da Google

A Google é uma empresa multinacional que todos os anos gera números incontáveis de rendimentos brutos – e se pensa que pagam o equivalente de carga fiscal, deixe-nos explicar melhor a situação.

Este artigo surge numa altura em que o grupo Jerónimo Martins está a ser alvo de forte controvérsia por ter mudado a sede de uma das suas subsidiárias para a Holanda. Os políticos portugueses preocuparam-se logo com a questão fiscal, pois com sede na Holanda, os dinheiros pagos às finanças lusas são menores. Não estamos aqui para debater esta questão mas para mostrar outra semelhante e que diz respeito a uma das maiores empresas do mundo – a Google.

O semanário Sol, por causa deste mesmo caso Jerónimo Martins, fez uma pesquisa e deparou-se com dados que foram recolhidos no ano de 2010 e que dizem respeito às contas fiscais da Google. A empresa de Mountain View poupou 3100 milhões de dólares (2400 milhões de euros) em impostos graças a alguns truques e maroscas legais que se podem fazer em transacções internacionais.

O método que a gigante dos motores de busca usa não é original e é inclusive praticado por outras grandes empresas tecnológicas – Microsoft, Apple e Facebook são alguns exemplos. Conhecida como “sanduíche holandesa” ou “duplo irlandês“, a movimentação de capitais entre países permite às empresas escapar às cargas fiscais pesadas dos seus países de origem, para usufruírem de impostos mais agradáveis noutras paragens.

O Google tem várias subsidiárias espalhadas pelo mundo, mas atribui os rendimentos à subsidiária instalada na Irlanda. Da Irlanda os lucros vão em forma de dividendos para a subsidiária holandesa, sem haver o pagamento de qualquer imposto por se tratarem de países membros da União Europeia. Da Holanda o dinheiro «pipoca» para as Bermudas, um paraíso fiscal. Este triplo processo é necessário pois a transferência de capital financeiro directamente da Irlanda para as Bermudas estaria sujeita a carga fiscal. Mas a partir da Holanda (muito provavelmente por causa de algum acordo diplomático acertado entre os dois países), não é feita nenhuma tributação.

Esquema da estratégia fiscal da Google

Citando o semanário Sol: “a taxa efectiva paga pela Google pelos seus lucros fora dos Estados Unidos é 2,4 por cento. Nos Estados Unidos, a taxa do imposto correspondente ao IRC é 35 por cento“. Uma diferença considerável não acham?

O caso ganha contornos caricatos quando a Bloomberg, uma das principais agências financeiras do mundo, relata que a subsidiária holandesa da Google, a Google Netherland Holdings BV, não tem qualquer funcionário. Tudo isto de forma legal, ainda que questionável. Da mesma maneira que questionam agora o grupo Jerónimo Martins.

Claro que a Google e as outras empresas tecnológicas americanas já foram vítimas de caça às bruxas por parte de entidades fiscais e mesmo políticas, à espera de encontrar um buraco do qual se possam aproveitar para recolher os «seus devidos» impostos. Mas com o mal de uns (EUA), vem a sorte de outros (Holanda, Bermudas).

As práticas evasivas das multinacionais americanas não deixam de  afectar a vertente importantíssima que as empresas tecnológicas têm na economia americana. Apesar de a Google fazer boa parte do seu negócio na Europa, a empresa continua a ser americana – e o estatuto nestes casos conta e muito. Os 3100 milhões de dólares que a Google poupou ao usar a estratégia fiscal que tem, com certeza permitiu que muitos projectos fossem ampliados e financiados, aumentando exponencialmente o valor da marca e a sua importância no país.

Quem diz aos portugueses que a transferência da sede capital do grupo Jerónimo Martins não trará frutos semelhantes para o nosso país? E acima de tudo, quem diz isso aos políticos? É por estas e por outras que Portugal dificilmente será o berço de uma empresa tecnológica colossal, ou até mesmo, um destino de sonho para as multinacionais estrangeiras.

Mas como o título indica, ainda que os números revelados durante o texto sejam de 2010, o importante é também perceber como as grandes empresas tecnológicas se movimentam a nível fiscal e nas economias dos países de acolhimento.