A Santa Fé chegou ontem a acordo com o Governo português para a eliminação, durante cinco anos, de dois feriados religiosos, o de Corpo de Deus e de Todos os Santos. Suspensos também ficam os feriados civis do 5 de Outubro e do 1 de Dezembro. A medida entra em vigor em Janeiro de 2013, mas o Governo não garante que o feriados civis fiquem suspensos apenas por 5 anos.
A informação foi transmitida através de um comunicado oficial pela Nunciatura Apostólica em Portugal à agência Ecclesia que confirma o acordo entre a Santa Fé e o Governo português sobre os feriados religiosos. Num período de cinco anos, o dia do Corpo de Deus (feriado em Junho em data móvel) e de Todos os Santos (a 1 de Novembro) ficarão suspensos. O Governo confirma o “acordo excecional” e realça que a medida apenas entra em vigor no início do próximo ano.
De acordo com a Agência Ecclesia, “a Santa Sé sublinha que o acordo vai ao “encontro dos desejos do Governo português na procura de uma solução para a grave crise económico-financeira em que se encontra o país”.
O feriado de Corpo de Deus, celebrado numa quinta-feira, 60 dias após o Domingo de Páscoa, passará para o domingo seguinte e de 1 de Novembro continuará mas “sem o carácter de feriado civil”, anuncia o a agência Ecclesia . Sobre os feriados civis, 5 de Outubro e 1 de Dezembro, em comunicado conjunto entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Ministro da Economia e do Emprego afirmam que “tendo em conta as preocupações manifestadas por alguns parceiros subscritores do Acordo de Concertação Social, bem como as exigências legais aplicáveis em matéria de entrada em vigor das alterações à legislação laboral, a eliminação dos feriados de Corpo de Deus, 5 de Outubro, 1 de Novembro e 1 de Dezembro apenas produzirá efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2013, indo assim também ao encontro do melhor planeamento dos calendários das famílias e das empresas no corrente ano”.
A decisão do Governo em eliminar os feriados vai de acordo com as medidas que pretendem abrandar o défice público. Em 2013, não constarão no calendário português como feriado os dias de Corpo de Deus, o 5 de Outubro, o de Todos os Santos e o 1 de Dezembro.
